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PL 1310/2003

Projeto de Lei

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Heleno Silva - PL/SE

25/06/2003

Ementa

Inclui a disciplina Conhecimentos Agropecuários no currículo escolar do ensino fundamental e médio, sendo obrigatória nos sistemas Federal, Estadual e Municipal.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

11/07/2003

Às Comissões de Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/03/2004

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Arquivamento do PL 1310/2003, nos termos do Artigo 133 do RI. DCD 12/03/04 Pag 09708 Col 01.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (1)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

25/06/2003

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Heleno Silva (PL-SE).

11/07/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Às Comissões de Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD)

15/07/2003

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

•

Recebimento pela CEC.

15/07/2003

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 16 07 03 PÁG 33592 COL 02.

16/07/2003

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

•

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 17/07/2003

14/08/2003

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

•

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

19/08/2003

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

•

Designado Relator, Dep. Luiz Bittencourt

01/10/2003

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

•

Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Luiz Bittencourt

•

Parecer do Relator, Dep. Luiz Bittencourt, pela aprovação, com emenda.

19/11/2003

Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Retirado de pauta de Ofício

25/11/2003

Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 14:30 Reunião Deliberativa

•

Rejeitado o Parecer

•

Designada Relatora do Vencedor, Dep. Iara Bernardi

•

Parecer Vencedor, Dep. Iara Bernardi, pela rejeição.

•

Aprovado por Unanimidade o Parecer Vencedor

05/02/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD de 06/02/04, Pag 4705 Col 02, Letra A.

13/02/2004

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Sujeito a arquivamento, nos termos do artigo 133 do RI. Prazo para apresentação de recurso artigo 58, § 1º do RI (05 sessões). DCD 14/02/04 Pag 6083 Col 02.

20/02/2004

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Encerramento automático do Prazo para Recurso.

05/03/2004

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivamento do PL 1310/2003, nos termos do Artigo 133 do RI. DCD 12/03/04 Pag 09708 Col 01.

12/04/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

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