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RDF 1 CCJC => PDC 2458/2002
Redação Final
Acessória de:
PDC 2458/2002
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
José Eduardo Cardozo - PT/SP 24/06/2003
Ementa
Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO VILA RICA DE RÁDIO E TELEVISÃO EDUCATIVA, para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Cambuquira, Estado de Minas Gerais.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Tramitação
Data Andamento
24/06/2003 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do Redação Final peloDep. José Eduardo Cardozo