REQ 66/2003 CDHM

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Leonardo Mattos - PV/MG

03/06/2003

Ementa

Requer realização de visita de membros da Subcomissão Pró-cidadania da Pessoa Portadora de Deficiência e do Idoso aos asilos do município de Santa Luzia - região metropolitana de Belo Horizonte/MG, visando a inspecionar, in loco, as condições de funcionamento das instituições asilares para idosos, tendo em vista o que determina a lei no tocante à infra-estrutura e ao atendimento das necessidades básicas desse segmento; e

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

25/06/2003

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Aprovado o Requerimento

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

03/06/2003

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

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Apresentação do Requerimento pelo Dep. Leonardo Mattos

25/06/2003

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:30 Reunião Deliberativa

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Aprovado o Requerimento