REQ 29/2003 PEC04003

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Arlindo Chinaglia - PT/SP

23/06/2003

Ementa

Requer seja convidado o Sr. Dr. Milko Matijascic, Doutor em Economia pela Universidade Estadual de Campinas, Professor da UNICAMP e Palestrante Internacional, para apresentar dados sobre Reforma da Previdência no mundo.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/06/2003

Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 40-A, de 2003, que "modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências" (Reforma da Previdência). (PEC04003)
Prejudicado por prejulgamento. (incorporado o nome do convidado Milko Matijascic ao requerimento nº 3 da deputada Jandira Feghali )

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

23/06/2003

Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de

•

Apresentação do Requerimento pelo Dep. Arlindo Chinaglia

26/06/2003

Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de

•

Prejudicado por prejulgamento. (incorporado o nome do convidado Milko Matijascic ao requerimento nº 3 da deputada Jandira Feghali )