REQ 901/2003 => PL 203/1991

Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 203/1991

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

José Carlos Aleluia - PFL/BA

18/06/2003

Ementa

Requer a criação de Comissão Especial a fim de proferir parecer sobre o Projeto de Lei nº 203, de 1991, que dispõe sobre o acondicionamento, a coleta, o tratamento, o transporte e a destinação final dos resíduos de serviços de saúde.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

18/06/2003

Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento pelo Deputado José Carlos Aleluia (PFL-BA).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

18/06/2003

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento pelo Deputado José Carlos Aleluia (PFL-BA).