REQ 25/2003 PEC04003 => PEC 40/2003

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PEC 40/2003

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Onyx Lorenzoni - PFL/RS

18/06/2003

Ementa

Requer realização de conferências em até cinco Estados para discutir a Reforma da Previdência.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

25/06/2003

Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 40-A, de 2003, que "modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências" (Reforma da Previdência). (PEC04003)
Adiada a Votação por Falta de Quorum

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

18/06/2003

Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de

•

Apresentação do Requerimento pelo Dep. Onyx Lorenzoni

25/06/2003

Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de

•

Aprovado o Requerimento em votação simbólica. Solicitada verificação de votação.

•

Adiada a Votação por Falta de Quorum

26/06/2003

Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de

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Aprovado o Requerimento, com os votos dos deputados Darci Coelho, Murilo Zauith, Onyx Lorenzoni, Custódio Mattos, Gonzaga Mota, Yeda Crusius, Ivan Ranzolin, Carlos Mota, Alceu Collares, Jandira Feghali, Enéas Carneiro, Fernando de Fabinho, José Roberto Arruda, João Campos e Vicente Arruda (15) . Votaram contra os deputados Arlindo Chinaglia, Eduardo Valverde, Henrique Fontana, José Pimentel, Maurício Rands, Nilson Mourão, Professor Luizinho, Aníbal Gomes, Luiz Antônio Fleury, Paulo Baltazar, Leônidas Cristino, Neuton Lima, Roberto Jefferson e Almir Moura (14). Absteve-se de votar o deputado Roberto Brant (1).