REQ 9/2003 CPIPIRAT

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Vanessa Grazziotin - PCdoB/AM

17/06/2003

Ementa

Solicita a realização de Audiência Pública na cidade Manaus, estado do Amazonas, para ouvir empresários dos setores afetados com o esquema da pirataria, além de dirigentes sindicais e a Delegacia da Receita Federal, bem como visita ao Parque Industrial de Manaus, especialmente nas indústrias de setores mais afetados com a pirataria.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/08/2003

Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar fatos relacionados à pirataria de produtos industrializados e sonegação fiscal. (CPIPIRAT)
Aprovado o Requerimento

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/06/2003

Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar fatos

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Apresentação do Requerimento pela Dep. Vanessa Grazziotin

24/06/2003

Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar fatos

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Adiada a votação

24/07/2003

Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar fatos

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Aprovado o Requerimento

12/08/2003

Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar fatos

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Aprovado o Requerimento