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REQ 1435/2015 => PL 5533/2013 |
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Requerimento de Redistribuição |
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Situação: |
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Tramitação Finalizada |
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Acessória de: |
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PL 5533/2013 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Sergio Zveiter - PSD/RJ |
15/04/2015 |
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Ementa |
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Requer o envio do Projeto de Lei n° 5.533, de 2013, para apreciação na Comissão de Finanças e Tributação - CFT |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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30/04/2015 |
Defiro o pedido contido no Requerimento n. 1.435/2015, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para determinar que a Comissão de Finanças e Tributação se pronuncie sobre o mérito e sobre a adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei n. 5.533/2013. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 5.533/2013: À CCTCI, à CFT (mérito e art. 54 do RICD) e à CCJC (art. 54 do RICD) - Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões – art. 24, II, do RICD. Regime de tramitação: Ordinária.] |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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30/04/2015 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro o pedido contido no Requerimento n. 1.435/2015, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para determinar que a Comissão de Finanças e Tributação se pronuncie sobre o mérito e sobre a adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei n. 5.533/2013. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 5.533/2013: À CCTCI, à CFT (mérito e art. 54 do RICD) e à CCJC (art. 54 do RICD) - Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões – art. 24, II, do RICD. Regime de tramitação: Ordinária.] |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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15/04/2015 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 1435/2015, pelo Deputado Sergio Zveiter (PSD-RJ), que: "Requer o envio do Projeto de Lei n° 5.533, de 2013, para apreciação na Comissão de Finanças e Tributação - CFT". |
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30/04/2015 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Defiro o pedido contido no Requerimento n. 1.435/2015, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para determinar que a Comissão de Finanças e Tributação se pronuncie sobre o mérito e sobre a adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei n. 5.533/2013. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 5.533/2013: À CCTCI, à CFT (mérito e art. 54 do RICD) e à CCJC (art. 54 do RICD) - Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões – art. 24, II, do RICD. Regime de tramitação: Ordinária.] |
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30/04/2015 |
Plenário (PLEN) |
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Publicação inicial no DCD do dia 01/05/2015 |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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REQ 1435/2015 => PL 5533/2013 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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30/04/2015 |
Defiro o pedido contido no Requerimento n. 1.435/2015, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para determinar que a Comissão de Finanças e Tributação se pronuncie sobre o mérito e sobre a adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei n. 5.533/2013. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 5.533/2013: À CCTCI, à CFT (mérito e art. 54 do RICD) e à CCJC (art. 54 do RICD) - Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões – art. 24, II, do RICD. Regime de tramitação: Ordinária.] |
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