REQ 28/2015 CDU

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

João Paulo Papa - PSDB/SP, Hildo Rocha - PMDB/MA, Alberto Filho - PMDB/MA

15/04/2015

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater questões pertinentes aos serviços municipais de saneamento e a perspectiva de universalização dos serviços no âmbito da Subcomissão Especial SubÁGUA.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

25/06/2015

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Aprovado com a subscrição dos deputados Hildo Rocha e Alberto Filho. Realizada audiência pública no dia 24/06/15.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

15/04/2015

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 28/2015, pelos Deputados João Paulo Papa (PSDB-SP) e outros, que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater questões pertinentes aos serviços municipais de saneamento e a perspectiva de universalização dos serviços no âmbito da Subcomissão Especial SubÁGUA.

".

22/04/2015

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado unanimamente o Requerimento. Subscrito pelos deputados Hildo Rocha e Alberto Filho.

25/06/2015

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)

•

Aprovado com a subscrição dos deputados Hildo Rocha e Alberto Filho. Realizada audiência pública no dia 24/06/15.

•

Arquivada