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REQ 10/2015 CPD
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Sóstenes Cavalcante - PSD/RJ, Dr. Jorge Silva - PROS/ES e outros 15/04/2015
Ementa
Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência para debater ações e projetos nacionais de melhoria de vida para as pessoas com deficiência e seus familiares todo o País.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
21/05/2015 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Arquivado
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
15/04/2015 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
• Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 10/2015, pelos Deputados Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ) e Dr. Jorge Silva (PROS-ES), que: "Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência para debater ações e projetos nacionais de melhoria de vida para as pessoas com deficiência e seus familiares todo o País".
22/04/2015 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) - 14:00
• Discutiram a Matéria: Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC), Dep. Conceição Sampaio (PP-AM) e Dep. Dr. Jorge Silva (PROS-ES).
• Subscreveram o requerimento os Deputados Carmen Zanotto, Conceição Sampaio e Dr. Jorge Silva. Aprovado unanimemente.
28/04/2015 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
• Encaminhados, por meio eletrônico,  os convites para participação na Audiência Pública, a ser realizada no dia 20/5/2015, às 14h30, conforme ofícios abaixo :
Of. 24/2015-CPD-P, à Presidente da FENAPAES, Sra. Araci Maria da Silva Lêdo;
Of. 25/2015-CPD-P, à Presidente da FENAPESTALOZZI, Sra. Ester  Alves Pacheco;
Of. 26/2015-CPD-P, ao Ministro da Saúde, Sr. Ademar Chioro ;
Of. 27/2015-CPD-P, à Presidente Voluntária do Conselho de Administração da AACD, Sra. Regina Helena Scripilliti Velloso.
05/05/2015 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
• Confirmada a presença da Presidente da Federação Nacional das Apaes (FENAPAES), Sr. Aracy Maria da Silva Lêdo, na audiência pública do dia 20/05/2015, conforme mensagem eletrônica recebida da secretaria executiva da FENAPAES.
11/05/2015 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
• Confirmada a presença da Presidente da FENAPESTALOZZI- Federação Nacional das Associações Pestalozzi, Sr. Ester Alves Pacheco, na audiência pública do dia 20/05/2015, conforme mensagem eletrônica recebida.
19/05/2015 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
• Recebida, por meio eletrônico, informação da Assessoria Parlamentar do Ministério da Saúde, Sr. Kleber Lacerda acerca da impossibildade de comparecimento do Sr. Ministro da Saúde à audiência do dia 20/05/15 e designando a Sra. Vera Lúcia Ferreira Mendes, Coordenadora-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência, representando o Ministério.
20/05/2015 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
• Audiência Pública realizada
• Recebido Ofício/FNA nº 148/2015, de 20/05/15 da Federação Nacional das Apaes, informanado acerca da impossibilidade de comparecimento da Sra. Araci Mª da Silva Lêdo, Presidente, à audiência pública, por motivos de saúde, designando a Sra. Cristiane Andersen - Gerente-Geral da FENAPAES e o Sr. Erivaldo Fernandes Neto - Coordenador da UNIAPAE.
21/05/2015 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
• Despacho do Presidente da CPD: "Arquive-se o Requerimento nº 10/2015, em razão de ter alcançado seus objetivos".
• Arquivado