Imprimir

PRL 6 CCJC => PL 693/1999

Parecer do Relator

Acessória de:

PL 693/1999

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Covatti Filho - PP/RS

15/04/2015

Ementa

Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 726/1999, do PL 2074/1999, do PL 2304/2000, do PL 2390/2000, do PL 3355/2000, do PL 3438/2000, do PL 4459/2001, do PL 7174/2014, do PL 7412/2014, do PL 4866/2001, do PL 4353/2012, e do PL 5630/2013, apensados, com substitutivo.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

.

.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

15/04/2015

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 726/1999, do PL 2074/1999, do PL 2304/2000, do PL 2390/2000, do PL 3355/2000, do PL 3438/2000, do PL 4459/2001, do PL 7174/2014, do PL 7412/2014, do PL 4866/2001, do PL 4353/2012, e do PL 5630/2013, apensados, com substitutivo.

Tramitação

Data

Andamento

15/04/2015

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Apresentação do Parecer do Relator n. 6 CCJC, pelo Deputado Covatti Filho (PP-RS).

•

Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 726/1999, do PL 2074/1999, do PL 2304/2000, do PL 2390/2000, do PL 3355/2000, do PL 3438/2000, do PL 4459/2001, do PL 7174/2014, do PL 7412/2014, do PL 4866/2001, do PL 4353/2012, e do PL 5630/2013, apensados, com substitutivo.