Aprovado, com a inclusão de convite à Associação Brasileira de Empresas de Software - ABES.
| REQ 15/2015 CDEICS => PLP 366/2013 | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| PLP 366/2013 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Walter Ihoshi - PSD/SP | 14/04/2015 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública para discutir os efeitos do Projeto de Lei Complementar nº 366/2013 e apensos, no tocante ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza; à Lei de Improbidade Administrativa e sobre critérios e prazos de crédito das parcelas do produto da arrecadação de impostos de competência dos estados e de transferências por estes recebidas, pertencentes aos Municípios. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 15/04/2015 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) Aprovado, com a inclusão de convite à Associação Brasileira de Empresas de Software - ABES. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 14/04/2015 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 15/2015, pelo Deputado Walter Ihoshi (PSD-SP), que: "Requer a realização de audiência pública para discutir os efeitos do Projeto de Lei Complementar nº 366/2013 e apensos, no tocante ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza; à Lei de Improbidade Administrativa e sobre critérios e prazos de crédito das parcelas do produto da arrecadação de impostos de competência dos estados e de transferências por estes recebidas, pertencentes aos Municípios". | |||||||||||||||||||||
| 15/04/2015 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) - 09:30 | |||||||||||||||||||||
| • | Discutiram a Matéria: Dep. Renato Molling (PP-RS) e Dep. Walter Ihoshi (PSD-SP). | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com a inclusão de convite à Associação Brasileira de Empresas de Software - ABES. | |||||||||||||||||||||
| 28/04/2015 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) | |||||||||||||||||||||
| • | Realizada Audiências Pública em 28/4/2015. | |||||||||||||||||||||
| • | Arquivada. | |||||||||||||||||||||