Imprimir

RIC 321/2015
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Ronaldo Carletto - PP/BA 14/04/2015
Ementa
Solicita o envio de requerimento de informações ao Sr. Ministro dos Transportes, sobre as consequências da Resolução nº 4.131/2013, com as alterações efetivadas pela Resolução nº 4.160/2013, ambas da ANTT, no tocante a autorização concedida à concessionária Ferrovia Centro-Atlântica S.A., para a desativação e devolução de trechos ferroviários.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
27/04/2015 Aprovação pelo Presidente, Dep. Eduardo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Waldir Maranhão, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD de 28/04/15, PÁG 335 COL 01.
Última Ação Legislativa
Data Ação
29/04/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o parecer "ad referendum".
18/05/2015 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 627/15, de 18/05/2015.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
14/04/2015 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 321/2015, pelo Deputado Ronaldo Carletto (PP-BA), que: "Solicita o envio de requerimento de informações ao Sr. Ministro dos Transportes, sobre as consequências da Resolução nº 4.131/2013, com as alterações efetivadas pela Resolução nº 4.160/2013, ambas da ANTT, no tocante a autorização concedida à concessionária Ferrovia Centro-Atlântica S.A., para a desativação e devolução de trechos ferroviários".
14/04/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA)
27/04/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 MESA, pelo Dep. Waldir Maranhão
Parecer do Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA), pela aprovação.
Aprovação pelo Presidente, Dep. Eduardo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Waldir Maranhão, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD de 28/04/15, PÁG 335 COL 01.
27/04/2015 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD de 28/04/15, PÁG 335 COL 01.
29/04/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 12:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum".
05/05/2015 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº  473/2015, ao Ministro dos Transportes, Antonio Carlos Rodrigues.
Prazo para Resposta Externas (de 06/05/2015 a 05/06/2015)
13/05/2015 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Aviso nº 81/GM/MT, de 13 de maio de 2015, do Ministério dos Transportes.
18/05/2015 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 627/15, de 18/05/2015.