VTS 1 CINDRA => PL 7636/2014

Voto em Separado

Acessória de:

PL 7636/2014

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Zé Geraldo - PT/PA

14/04/2015

Ementa

Altera a redação do art. 21º, 61º e 83º; acrescenta §§ 1º, 2º e 3º ao texto do a art. 80º da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, que Dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/04/2015

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)
Apresentação do Voto em Separado n. 1 CINDRA, pelo Deputado Zé Geraldo (PT-PA).

Tramitação

Data

Andamento

14/04/2015

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

•

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CINDRA, pelo Deputado Zé Geraldo (PT-PA).