PRL 1 CCJC => PL 1593/2011

Parecer do Relator

Acessória de:

PL 1593/2011

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Efraim Filho - DEM/PB

14/04/2015

Ementa

Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; da Emenda apresentada na Comissão de Defesa do Consumidor; e dos apensados, PL 1876/2011, com Substitutivo; PL 3885/2012, com Substitutivo; PL 5207/2013, com Emenda; PL 6487/2013, com Emendas; PL 4287/2012, com Emendas; e pela injuridicidade do PL 2427/2011, apensado.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/04/2015

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; da Emenda apresentada na Comissão de Defesa do Consumidor; e dos apensados, PL 1876/2011, com Substitutivo; PL 3885/2012, com Substitutivo; PL 5207/2013, com Emenda; PL 6487/2013, com Emendas; PL 4287/2012, com Emendas; e pela injuridicidade do PL 2427/2011, apensado.

Tramitação

Data

Andamento

14/04/2015

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

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Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Efraim Filho (DEM-PB).

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