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REQ 1405/2015 => PFC 103/2009
Requerimento de Desarquivamento de Proposições
Acessória de:
PFC 103/2009
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Zé Silva - SD/MG 14/04/2015
Ementa
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Artigo 105, § único, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o desarquivamento da Proposta de Fiscalização e Controle 103/2009, autor deputado Leonardo Vilela.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
14/04/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, INDEFIRO o pedido de desarquivamento da PFC 103/2009, visto que o Requerente não é o Autor, ou coautor da proposição. Publique-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
14/04/2015 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 1405/2015, pelo Deputado Zé Silva (SD-MG), que: "Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Artigo 105, § único, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o desarquivamento da Proposta de Fiscalização e Controle 103/2009, autor deputado Leonardo Vilela".
14/04/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, INDEFIRO o pedido de desarquivamento da PFC 103/2009, visto que o Requerente não é o Autor, ou coautor da proposição. Publique-se.
14/04/2015 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 15/04/2015