SBT 3 PEC01911 => PEC 19/2011

Substitutivo

Acessória de:

PEC 19/2011

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Gonzaga Patriota - PSB/PE

14/04/2015

Ementa

Altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/04/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 19-A, de 2011, do Sr. Wilson Filho e outros, que "altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino" (PEC01911)
Apresentação do Substitutivo n. 3 PEC01911, pelo Deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE).

Tramitação

Data

Andamento

14/04/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

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Apresentação do Substitutivo n. 3 PEC01911, pelo Deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE).