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SUG 10/2015 CLP
Sugestão
Situação:
Transformada no PL 3739/2015
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Instituto Fundo Devido ao Trabalhador 10/04/2015
Ementa
Sugere Projeto de Lei para tratar do saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, com o intuito de promover rápida recomposição do capital da Petrobrás.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
28/10/2015 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
24/11/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Transformado no PL-3739/2015
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
10/04/2015 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação da Sugestão n. 10/2015, pelo Instituto Fundo Devido ao Trabalhador, que: "Sugere Projeto de Lei para tratar do saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, com o intuito de promover rápida recomposição do capital da Petrobrás".
23/04/2015 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designada Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ)
02/07/2015 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pela Deputada Benedita da Silva (PT-RJ).
Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei que apresenta.
28/10/2015 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:30 Reunião Deliberativa
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
24/11/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Transformado no PL-3739/2015
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
SUG 10/2015 CLP    Pareceres apresentados
Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CLP => SUG 10/2015 CLP Parecer do Relator 02/07/2015 Benedita da Silva Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei que apresenta.
PAR 1 CLP => SUG 10/2015 CLP Parecer de Comissão 28/10/2015 Comissão de Legislação Participativa Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei que apresenta.