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PRC 49/2003
Projeto de Resolução de Alteração do Regimento e outros
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Gastão Vieira - PMDB/MA 16/06/2003
Ementa
Institui a "Medalha do Mérito Desportivo Adhemar Ferreira da Silva" e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
16/09/2003 Designação do Relator.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (1) Recursos (0)
Histórico de despachos (2) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
16/06/2003 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Resolução (CD) pelo Deputado Gastão Vieira (PMDB-MA).
02/07/2003 Seção de Registro e Controle de Análise da Proposição/SGM (SECAP(SGM))
Encaminhado à SGMGab.
07/07/2003 Gabinete - SGM (SGMGAB)
Encaminhado à SGM.
08/07/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
À MESA DIRETORA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS e  à Comissão de
Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD)
Encaminhado à CCP.
08/07/2003 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhado à MESA.
09/07/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Recebimento pela MESA.
09/07/2003 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 10/07/2003 PÁG 31973 COL 02.
21/07/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Inocêncio Oliveira
20/08/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Parecer do Relator, Dep. Inocêncio Oliveira, .
20/08/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 09:00 Reunião Deliberativa
Aprovado o Parecer
16/09/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designação do Relator.
Encaminhado à CCP.
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
16/09/2003 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhado à CCJR.
16/09/2003 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJR.
26/11/2004 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Designado Relator, Dep. Paulo Magalhães (PFL-BA)
20/04/2005 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Paulo Magalhães
Parecer do Relator, Dep. Paulo Magalhães (PFL-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e da EMR 1 MESA.
31/01/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD 01 02 07 PAG 374 COL 01 SUPLEMENTO A.
04/03/2008 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Ao Arquivo - Memorando nº 36/08 - COPER