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PRC 49/2003
Projeto de Resolução de Alteração do Regimento e outros
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Gastão Vieira - PMDB/MA 16/06/2003
Ementa
Institui a "Medalha do Mérito Desportivo Adhemar Ferreira da Silva" e dá outras providências.
Indexação
Criação, Câmara dos Deputados, prêmio, menção honrosa, medalha, mérito, homenagem, personagem ilustre, área, atletismo, entrega, pessoas, entidade, promoção, esporte.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
16/09/2003 Designação do Relator.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (1) Recursos (0)
Histórico de despachos (2) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
16/06/2003 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Resolução (CD) pelo Deputado Gastão Vieira (PMDB-MA).
02/07/2003 Seção de Registro e Controle de Análise da Proposição/SGM (SECAP(SGM))
Encaminhado à SGMGab.
07/07/2003 Gabinete - SGM (SGMGAB)
Encaminhado à SGM.
08/07/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
À MESA DIRETORA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS e  à Comissão de
Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD)
Encaminhado à CCP.
08/07/2003 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhado à MESA.
09/07/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Recebimento pela MESA.
09/07/2003 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 10/07/2003 PÁG 31973 COL 02.
21/07/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Inocêncio Oliveira
20/08/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Parecer do Relator, Dep. Inocêncio Oliveira, .
20/08/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 09:00 Reunião Deliberativa
Aprovado o Parecer
16/09/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designação do Relator.
Encaminhado à CCP.
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
16/09/2003 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhado à CCJR.
16/09/2003 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJR.
26/11/2004 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Designado Relator, Dep. Paulo Magalhães (PFL-BA)
20/04/2005 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Paulo Magalhães
Parecer do Relator, Dep. Paulo Magalhães (PFL-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e da EMR 1 MESA.
31/01/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD 01 02 07 PAG 374 COL 01 SUPLEMENTO A.
04/03/2008 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Ao Arquivo - Memorando nº 36/08 - COPER
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PRC 49/2003    Emendas apresentadas
PRC 49/2003    Histórico de Despachos
Data Despacho
08/07/2003 À MESA DIRETORA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS e  à Comissão de
Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD)


16/09/2003 Designação do Relator.
PRC 49/2003    Pareceres apresentados
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PRC 49/2003 Parecer do Relator 20/04/2005 Paulo Magalhães Parecer do Relator, Dep. Paulo Magalhães (PFL-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e da EMR 1 MESA.
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PAR 1 MESA => PRC 49/2003 Parecer de Comissão 26/08/2003 MESA DIRETORA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.
PRL 1 MESA => PRC 49/2003 Parecer do Relator 03/09/2003 Inocêncio Oliveira Parecer do Relator, Dep. Inocêncio Oliveira, .