REQ 11/2003 PEC04003

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

José Pimentel - PT/CE

16/06/2003

Ementa

Requer sejam expedidos convites a governadores e prefeitos a serem designados pelo colegiado desta Comissão, para participação em Audiência Pública.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

18/06/2003

Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 40-A, de 2003, que "modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências" (Reforma da Previdência). (PEC04003)
Aprovado o Requerimento

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/06/2003

Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de

•

Apresentação do Requerimento pelo Dep. José Pimentel

18/06/2003

Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de

•

Aprovado o Requerimento

18/06/2003

Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de

•

Aprovado requerimento do Sr. José Pimentel que solicita a preferência para votação do Requerimento nº 11.

•

Apresentação do Requerimento, REQ 18/2003 PEC04003, pelo Dep. José Pimentel

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 11/2003 PEC04003 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

PEC 040/03 - REFORMA DA PREVIDÊNCIA (PEC04003 - 52ª legislatura)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

REQ 18/2003 PEC04003 => REQ 11/2003 PEC04003

Requerimento

18/06/2003

José Pimentel

Solicita a preferência para votação do Requerimento nº 11.