REQ 10/2003 PEC04003

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

José Pimentel - PT/CE

16/06/2003

Ementa

Requer sejam expedidos convites às entidades que designa, para participação em Audiência Pública.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

18/06/2003

Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 40-A, de 2003, que "modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências" (Reforma da Previdência). (PEC04003)
Aprovado o Requerimento

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/06/2003

Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de

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Apresentação do Requerimento pelo Dep. José Pimentel

18/06/2003

Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de

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Aprovado o Requerimento

18/06/2003

Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de

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Aprovado requerimento do Sr. José Pimentel que solicita a preferência para votação do Requerimento nº 10.

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Apresentação do Requerimento, REQ 17/2003 PEC04003, pelo Dep. José Pimentel