Arquivado
| REQ 33/2015 CE => PL 7336/2010 | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| PL 7336/2010 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Betinho Gomes - PSDB/PE | 09/04/2015 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer seja realizada Reunião de Audiência Pública com a presença dos Senhores: Renato Janine Ribeiro - Ministro da Educação; Paulo Ziulkoski - Presidente Confederação Nacional dos Municípios; Eduardo Deschamps - Presidente do Consed e Cleuza Rodrigues Repulho - Presidente da Undime para discussão acerca do PL 7336, de 2010, que prevê modificação e ajuste na Lei Nº 11.494, de 2007, que trata da complementação do Fundeb. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 09/06/2015 | Comissão de Educação (CE) Arquivado |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 09/04/2015 | Comissão de Educação (CE) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 33/2015, pelo Deputado Betinho Gomes (PSDB-PE), que: "Requer seja realizada Reunião de Audiência Pública com a presença dos Senhores: Renato Janine Ribeiro - Ministro da Educação; Paulo Ziulkoski - Presidente Confederação Nacional dos Municípios; Eduardo Deschamps - Presidente do Consed e Cleuza Rodrigues Repulho - Presidente da Undime para discussão acerca do PL 7336, de 2010, que prevê modificação e ajuste na Lei Nº 11.494, de 2007, que trata da complementação do Fundeb". | |||||||||||||||||||||
| 15/04/2015 | Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. Será atendido em conjunto com os Requerimentos de número 28/2015 e 31/2015, agregando a proposta do Deputado Pedro Uczai para que sejam ouvidos os Deputados Danilo Forte e André Moura, respectivamente Presidente e Relator da Comissão Especial que trata do Pacto Federativo. Foi subscrito pelos Deputados Max Filho e Lobbe Neto. | |||||||||||||||||||||
| 26/05/2015 | Comissão de Educação (CE) | |||||||||||||||||||||
| • | Realizada primeira Audiência Pública do ciclo em 26/05/15. | |||||||||||||||||||||
| 09/06/2015 | Comissão de Educação (CE) | |||||||||||||||||||||
| • | Realizada 2ª e última Reunião de Audiência Pública do Ciclo de Audiências em 09/06/2015. | |||||||||||||||||||||
| • | Arquivado | |||||||||||||||||||||