REQ 169/2003 CDC

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luiz Alberto - PT/BA

13/06/2003

Ementa

Solicita a realização de Audiência Pública a ser organizada pela Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos para que a Ex.ma. Sra. Ministra Matilde Ribeiro exponha e as Diretrizes e o Plano de Trabalho da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

18/06/2003

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
Aprovado por unanimidade com adendo no sentido de se aglutinar este requerimento aos demais já aprovados que convidam a Ministra Matilde Ribeiro, a fim de se realizar um único evento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

13/06/2003

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)

•

Apresentação do Requerimento pelo Dep. Luiz Alberto

18/06/2003

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM) - 10:

•

Aprovado por unanimidade com adendo no sentido de se aglutinar este requerimento aos demais já aprovados que convidam a Ministra Matilde Ribeiro, a fim de se realizar um único evento.