REQ 1/2015 PLP25105 => PLP 251/2005

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PLP 251/2005

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Eduardo Barbosa - PSDB/MG

09/04/2015

Ementa

Requer a realização de audiência pública, para debater o PLP 251, de 2005, com a participação dos seguintes convidados: Economista José Roberto Afonso, Doutor em Desenvolvimento Econômico, com atuação principal nos temas arrecadação tributária, reforma tributária, responsabilidade fiscal, déficit público e política macroeconômica; Sr. Paulo Ziulkoski, Presidente da Confederação Nacional dos Municípios - CNM e Dr. Wilson Duarte Alecrim, Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

22/07/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 251, de 2005, do Sr. Roberto Gouveia, que "incluem parágrafos no artigo 19 da Lei Complementar nº 101 de 4 de maio de 2000" (aumenta o gasto com pessoal na área de saúde para até 75% 'setenta e cinco por cento' dos recursos financeiros destinados à saúde), e apensados (PLP25105)
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/04/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei

•

Apresentação do Requerimento n. 1/2015, pelo Deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que: "Requer a realização de audiência pública, para debater o PLP 251, de 2005, com a participação dos seguintes convidados: Economista José Roberto Afonso, Doutor em Desenvolvimento Econômico, com atuação principal nos temas arrecadação tributária, reforma tributária, responsabilidade fiscal, déficit público e política macroeconômica; Sr. Paulo Ziulkoski, Presidente da Confederação Nacional dos Municípios - CNM e Dr. Wilson Duarte Alecrim, Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde".

15/04/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei

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Subscrito pelos Deputados Roberto Britto e Conceição Sampaio. Aprovado.

14/05/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei

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Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados: Fernando Passos Cupertino de Barros, Assessor Técnico do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, CONASS; Denilson Magalhães, Consultor da Confederação Nacional dos Municípios, CNM e Élida Graziene Pinto, Procuradora do Ministério Público de Contas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

22/07/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei

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Arquivada.