REQ 11/2003 REFJUDIC

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

João Alfredo - PT/CE e outros

12/06/2003

Ementa

Solicita sejam convidados, para serem ouvidos, em reunião dessa Comissão, os representantes de Instituições e Entidades relacionadas.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/06/2003

Comissão Especial destinada a efetuar estudo em relação às matérias em tramitação na casa, cujo tema abranja a Reforma do Judiciário. (REFJUDIC)
Aprovado parcialmente o Requerimento, uma vez que o Requerimento nº 8 já havia sido aprovado com o mesmo objetivo.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/06/2003

Comissão Especial destinada a efetuar estudo em relação às matérias em

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Apresentação do Requerimento pelo Dep. João Alfredo e outros

26/06/2003

Comissão Especial destinada a efetuar estudo em relação às matérias em

•

Aprovado parcialmente o Requerimento, uma vez que o Requerimento nº 8 já havia sido aprovado com o mesmo objetivo.