Imprimir

PL 1089/2015
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 6314/2005
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Josué Bengtson - PTB/PA 09/04/2015
Ementa
Assegura o livre exercício da liberdade religiosa, de expressão e de consciência.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
16/04/2015 Apense-se à(ao) PL-6314/2005. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária
Apensados
Apensados ao PL 1089/2015 (18)
PL 2909/2015 (5), PL 3400/2015, PL 4159/2015 (3), PL 4295/2016, PL 4352/2016, PL 872/2022; PL 4356/2016 (6), PL 6238/2019 (3), PL 4327/2021, PL 74/2022, PL 4700/2024, PL 1197/2022, PL 2417/2022; PL 4371/2016 (1), PL 4711/2016; PL 885/2019 (1), PL 958/2023; PL 3522/2023
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
09/04/2015 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Projeto de Lei n. 1089/2015, pelo Deputado Josué Bengtson (PTB-PA), que: "Assegura o livre exercício da liberdade religiosa, de expressão e de consciência".
16/04/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Apense-se à(ao) PL-6314/2005. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária
17/04/2015 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/4/2015 PÁG 54 COL 01.
20/04/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• Recebimento pela CCJC.
12/05/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Apense-se a este(a) o(a) PL-1219/2015.
29/10/2015 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 3419/2015, pelo Deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), que: "Requer a retirada do Projeto de Lei n° 1219/2015".
03/11/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Deferido o Requerimento n. 3419/2015, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 1.219/2015, nos termos do artigo 104 combinado com o artigo 114, VII, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD. Por conseguinte, apense-se o Projeto de Lei n. 2.909/2015 ao Projeto de Lei n. 1.089/2015, nos termos do art. 142, caput, combinado com o art. 143, II, "b", do RICD. Publique-se".
05/11/2015 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6314, de
• Recebimento pela PL631405, apensado ao PL-6314/2005
18/02/2016 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Apense-se a este(a) o(a) PL-4356/2016.
22/02/2016 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Apense-se a este(a) o(a) PL-4371/2016.
31/01/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
19/02/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-48/2019.
13/03/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Apense-se a este(a) o(a) PL-885/2019.
23/09/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Apense-se a este(a) o(a) PL-4946/2019.
07/08/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Apense-se a este(a) o(a) PL-3522/2023.
13/03/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Apensação da proposição PL-4700/2024 à proposição PL-6238/2019.