Arquivada.
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| REQ 26/2015 CCTCI => PL 32/2015 | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| PL 32/2015 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Roberto Alves - PRB/SP | 09/04/2015 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer realização de audiência Pública para debate o Projeto de Lei 32 de 2015, que obriga a padronização de interface para carregadores de celulares. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 16/06/2015 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) Arquivada. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (3) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 09/04/2015 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 26/2015, pelo Deputado Roberto Alves (PRB-SP), que: "Requer realização de audiência Pública para debate o Projeto de Lei 32 de 2015, que obriga a padronização de interface para carregadores de celulares". | |||||||||||||||||||||
| 15/04/2015 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00 | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, subscrito pelo deputado Ronaldo Nogueira, estendendo-se o convite ao Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor). | |||||||||||||||||||||
| 15/04/2015 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 29/2015, pelo Deputado Bilac Pinto (PR-MG), que: "Requer o aditamento do Requerimento nº 26/2015, referente ao pedido de Audiência Pública para debater o projeto de lei nº 32 de 2015, que obriga a padronização de interface para carregadores de celulares". | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 29/2015, pelo Deputado Bilac Pinto (PR-MG), que: "Requer o aditamento do Requerimento nº 26/2015, referente ao pedido de Audiência Pública para debater o projeto de lei nº 32 de 2015, que obriga a padronização de interface para carregadores de celulares". | |||||||||||||||||||||
| 06/05/2015 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 29/2015 do Sr. Bilac Pinto que requer o aditamento do Requerimento nº 26/2015, referente ao pedido de Audiência Pública para debater o projeto de lei nº 32 de 2015, que obriga a padronização de interface para carregadores de celulares | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 43/2015, pelo Deputado Sergio Vidigal (PDT-ES), que: "Requer o aditamento do Requerimento nº 26/2015, referente ao pedido de Audiência Pública para debater o projeto de lei nº 32 de 2015, que obriga a padronização de interface para carregadores de celulares". | |||||||||||||||||||||
| 13/05/2015 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 47/2015, pelo Deputado Afonso Motta (PDT-RS), que: "Requer o aditamento do Requerimento nº 26/2015, referente ao pedido de Audiência Pública para debater o projeto de lei nº 32 de 2015, que obriga a padronização de interface para carregadores de celulares. ". |
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| 20/05/2015 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 47/2015 do Sr. Afonso Motta que requer o aditamento do Requerimento nº 26/2015, referente ao pedido de Audiência Pública para debater o projeto de lei nº 32 de 2015, que obriga a padronização de interface para carregadores de celulares. | |||||||||||||||||||||
| 10/06/2015 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovada a extensão do convite à Sra. Juliana Pereira da Silva, Secretária Nacional do Consumidor - Ministério da Justiça. | |||||||||||||||||||||
| 16/06/2015 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | |||||||||||||||||||||
| • | Evento realizado em 16/06/15. | |||||||||||||||||||||
| • | Arquivada. | |||||||||||||||||||||