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REQ 26/2015 CCTCI => PL 32/2015
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Acessória de:
PL 32/2015
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Roberto Alves - PRB/SP 09/04/2015
Ementa
Requer realização de audiência Pública para debate o Projeto de Lei 32 de 2015, que obriga a padronização de interface para carregadores de celulares.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
16/06/2015 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Arquivada.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (3)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
09/04/2015 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
• Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 26/2015, pelo Deputado Roberto Alves (PRB-SP), que: "Requer realização de audiência Pública para debate o Projeto de Lei 32 de 2015, que obriga a padronização de interface para carregadores de celulares".
15/04/2015 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00
• Aprovado, subscrito pelo deputado Ronaldo Nogueira, estendendo-se o convite ao Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor).
15/04/2015 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
• Apresentação do Requerimento n. 29/2015, pelo Deputado Bilac Pinto (PR-MG), que: "Requer o aditamento do Requerimento nº 26/2015, referente ao pedido de Audiência Pública para debater o projeto de lei nº 32 de 2015, que obriga a padronização de interface para carregadores de celulares".
• Apresentação do Requerimento n. 29/2015, pelo Deputado Bilac Pinto (PR-MG), que: "Requer o aditamento do Requerimento nº 26/2015, referente ao pedido de Audiência Pública para debater o projeto de lei nº 32 de 2015, que obriga a padronização de interface para carregadores de celulares".
06/05/2015 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
• Aprovado requerimento n. 29/2015 do Sr. Bilac Pinto que requer o aditamento do Requerimento nº 26/2015, referente ao pedido de Audiência Pública para debater o projeto de lei nº 32 de 2015, que obriga a padronização de interface para carregadores de celulares
• Apresentação do Requerimento n. 43/2015, pelo Deputado Sergio Vidigal (PDT-ES), que: "Requer o aditamento do Requerimento nº 26/2015, referente ao pedido de Audiência Pública para debater o projeto de lei nº 32 de 2015, que obriga a padronização de interface para carregadores de celulares".
13/05/2015 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
• Apresentação do Requerimento n. 47/2015, pelo Deputado Afonso Motta (PDT-RS), que: "Requer o aditamento do Requerimento nº 26/2015, referente ao pedido de Audiência Pública para debater o projeto de lei nº 32 de 2015, que obriga a padronização de interface para carregadores de celulares.
".
20/05/2015 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
• Aprovado requerimento n. 47/2015 do Sr. Afonso Motta que requer o aditamento do Requerimento nº 26/2015, referente ao pedido de Audiência Pública para debater o projeto de lei nº 32 de 2015, que obriga a padronização de interface para carregadores de celulares.
10/06/2015 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
• Aprovada a extensão do convite à Sra. Juliana Pereira da Silva, Secretária Nacional do Consumidor - Ministério da Justiça.
16/06/2015 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
• Evento realizado em 16/06/15.
• Arquivada.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 26/2015 CCTCI => PL 32/2015    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 29/2015 CCTCI => REQ 26/2015 CCTCI => PL 32/2015 Requerimento 15/04/2015 Bilac Pinto Requer o aditamento do Requerimento nº 26/2015, referente ao pedido de Audiência Pública para debater o projeto de lei nº 32 de 2015, que obriga a padronização de interface para carregadores de celulares
REQ 43/2015 CCTCI => REQ 26/2015 CCTCI => PL 32/2015 Requerimento 06/05/2015 Sergio Vidigal Requer o aditamento do Requerimento nº 26/2015, referente ao pedido de Audiência Pública para debater o projeto de lei nº 32 de 2015, que obriga a padronização de interface para carregadores de celulares.
REQ 47/2015 CCTCI => REQ 26/2015 CCTCI => PL 32/2015 Requerimento 13/05/2015 Afonso Motta Requer o aditamento do Requerimento nº 26/2015, referente ao pedido de Audiência Pública para debater o projeto de lei nº 32 de 2015, que obriga a padronização de interface para carregadores de celulares.