REQ 1346/2015 => PDC 33/2015

Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PDC 33/2015

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Líderes

08/04/2015

Ementa

Requeremos, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para a tramitação do Projeto de Decreto Legislativo n° 33 de 2015, de autoria do Sr. SERGIO ZVEITER, que susta dispositivos do art. 2° da Portaria Normativa MEC nº 21, de 26 de dezembro de 2014; do art. 1° da Portaria Normativa MEC N° 23, de 29 de dezembro de 2014; e do art. 2° da Portaria Normativa MEC N° 23, de 29 de dezembro de 2014.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

29/11/2022

Prejudicado por haver perdido a oportunidade, nos termos do art. 164, I, do Regimento Interno. Publique-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

29/11/2022

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Prejudicado por haver perdido a oportunidade, nos termos do art. 164, I, do Regimento Interno. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/04/2015

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1346/2015, pelo Líderes, que: "Requeremos, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para a tramitação do Projeto de Decreto Legislativo n° 33 de 2015, de autoria do Sr. SERGIO ZVEITER, que susta dispositivos do art. 2° da Portaria Normativa MEC nº 21, de 26 de dezembro de 2014; do art. 1° da Portaria Normativa MEC N° 23, de 29 de dezembro de 2014; e do art. 2° da Portaria Normativa MEC N° 23, de 29 de dezembro de 2014.
".

29/11/2022

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Prejudicado por haver perdido a oportunidade, nos termos do art. 164, I, do Regimento Interno. Publique-se.

29/11/2022

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 30/11/2022