REQ 24/2015 CELICITA

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Mário Heringer - PDT/MG

08/04/2015

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão com a presença dos Presidentes do Banco do Brasil e da Petrobrás, para debater questões relativas à Lei de Licitações (Lei 8666/1993).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

15/04/2015

Comissão Especial para análise, estudo e formulação de proposições relacionadas à Lei 8.666, de 1993 (institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências) (CELICITA)
Aprovado, com a alteração proposta pelo Autor no sentido de permitir aos convidados enviar representantes.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/04/2015

Comissão Especial para análise, estudo e formulação de proposições

•

Apresentação do Requerimento n. 24/2015, pelo Deputado Mário Heringer (PDT-MG), que: "Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão com a presença dos Presidentes do Banco do Brasil e da Petrobrás, para debater questões relativas à Lei de Licitações (Lei 8666/1993)".

15/04/2015

Comissão Especial para análise, estudo e formulação de proposições

•

Aprovado, com a alteração proposta pelo Autor no sentido de permitir aos convidados enviar representantes.