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REQ 13/2015 PL157211 => PL 1572/2011
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Acessória de:
PL 1572/2011
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Laercio Oliveira - SD/SE 08/04/2015
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública com os seguintes convidados:
Ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal da Justiça (STJ)
Ministro Ricardo Cueva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ);
Ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU
Desembargador Federal Newton de Lucca - Ex-presidente do Tribunal Federal de Recursos da III Região;
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
09/04/2015 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1572, de 2011, do Sr. Vicente Candido, que "institui o Código Comercial" (PL157211)
Aprovado
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
08/04/2015 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1572, de
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 13/2015, pelo Deputado Laercio Oliveira (SD-SE), que: "Requer a realização de Audiência Pública com os seguintes convidados:
Ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal da Justiça (STJ)
Ministro Ricardo Cueva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ);
Ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU
Desembargador Federal Newton de Lucca - Ex-presidente do Tribunal Federal de Recursos da III Região;
".
09/04/2015 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1572, de
Aprovado