REQ 30/2015 CE => PL 1321/2011

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 1321/2011

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rafael Motta - PROS/RN

08/04/2015

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Educação destinada a discutir o Projeto de Lei de número 1.321/2011, que cria o Fundo Nacional Pró-Leitura (FNPL).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

29/06/2015

Comissão de Educação (CE)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/04/2015

Comissão de Educação (CE)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 30/2015, pelo Deputado Rafael Motta (PROS-RN), que: "Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Educação destinada a discutir o Projeto de Lei de número 1.321/2011, que cria o Fundo Nacional Pró-Leitura (FNPL)".

15/04/2015

Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

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Aprovado. A relação de convidados será definida pelo autor posteriormente.

29/06/2015

Comissão de Educação (CE)

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Audiência Pública realizada em 29/06/2015.

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Arquivado