REQ 8/2015 PLP02507 => PLP 25/2007

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PLP 25/2007

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luiz Carlos Busato - PTB/RS

08/04/2015

Ementa

Requer que seja realizada, nessa Comissão Audiência Pública para discutir o Anexo VI da Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, e a atividade de prestação de serviços de arquitetura.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

17/06/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 25, de 2007, do Sr. Barbosa Neto, que "dá nova redação ao caput do art. 79 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006" (Simples Nacional ou "Supersimples"), e apensados (PLP02507)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

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Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/04/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei

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Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 8/2015, pelo Deputado Luiz Carlos Busato (PTB-RS), que: "Requer que seja realizada, nessa Comissão Audiência Pública para discutir o Anexo VI da Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, e a atividade de prestação de serviços de arquitetura".

14/04/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei

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Aprovado

17/06/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei

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Realizada Audiência Pública com o tema "Supersimples:Crescer sem medo - debate sobre o PLP 25/07 e apensados". Compareceu o Sr. JEFERSON SALAZAR, Presidente da Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA).

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Arquivado