Arquivado tendo em vista a extinção da comissão especial.
| REQ 12/2015 PL157211 => PL 1572/2011 | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| PL 1572/2011 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Vicente Candido - PT/SP | 08/04/2015 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública com a presença dos senhores: Des. Manoel de Queiroz Pereira Calças - Desembargador do TJSP, Professor da USP e da PUC-SP; Dr. Técio Lins e Silva - Presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros; Dr. José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro - Presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo; Dr. Marcos da Costa - Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo; Dr. José Antônio Fichtner - Professor da FGV-Rio | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 31/01/2019 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1572, de 2011, do Sr. Vicente Candido, que "institui o Código Comercial" (PL157211) Arquivado tendo em vista a extinção da comissão especial. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 08/04/2015 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1572, de | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 12/2015, pelo Deputado Vicente Candido (PT-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública com a presença dos senhores: Des. Manoel de Queiroz Pereira Calças - Desembargador do TJSP, Professor da USP e da PUC-SP; Dr. Técio Lins e Silva - Presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros; Dr. José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro - Presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo; Dr. Marcos da Costa - Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo; Dr. José Antônio Fichtner - Professor da FGV-Rio". | |||||||||||||||||||||
| 09/04/2015 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1572, de | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | |||||||||||||||||||||
| 31/01/2019 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1572, de | |||||||||||||||||||||
| • | Arquivado tendo em vista a extinção da comissão especial. | |||||||||||||||||||||