| REQ 57/2015 CFFC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Toninho Wandscheer - PT/PR | 08/04/2015 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiências públicas para debater sobre o caso de contas secretas de pessoas e empresas brasileiras no Banco HSBC da Suíça. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 05/10/2016 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) O Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, por meio de Ato datado de 22/agosto/2016, determinou na Reunião Ordinária realizada em 05/outubro/2016. o arquivamento definitivo deste requerimento tendo em vista ter alcançado o fim a que se destinou. |
||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 08/04/2015 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 57/2015, pelo Deputado Toninho Wandscheer (PT-PR), que: "Requer a realização de audiências públicas para debater sobre o caso de contas secretas de pessoas e empresas brasileiras no Banco HSBC da Suíça". | ||||||||||||||||||||
| 08/04/2015 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | ||||||||||||||||||||
| 27/05/2015 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Parte do objeto do presente Requerimento foi contemplada pela realização da Reunião de Audiência Pública do dia 07/05/2015, em atendimento ao Requerimento nº 34/2015, na qual foi ouvido o Sr. Fernando Rodrigues. | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada em 27/05/2015, na qual foram ouvidos os Senhores: Antonio Gustavo Rodrigues - Presidente do COAF - Conselho de Administração de Atividades Financeiras; Jorge Luiz Alvez Caetano - Coordenação-Geral de Pesquisa e Investigação da Receita Federal do Brasil; e Márcio Barreira de Ayrosa Moreira - Secretário Executivo do Banco Central do Brasil; | ||||||||||||||||||||
| 29/06/2015 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido Ofício 97/2015, datado de 26.06.2015, da Assessoria Parlamentar do Banco Central do Brasil, em resposta às questões formuladas durante audiência pública realizada em 27.05.2015. | ||||||||||||||||||||
| 02/07/2015 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada em 01/07/2015 com a presença dos seguintes convidados: Vladimir Aras - Secretário de Cooperação Jurídica Internacional do Ministério Público Federal; Wilson Rodrigues de Souza - Delegado da Divisão de Repressão a Crimes Financeiros do Departamento de Polícia Federal. | ||||||||||||||||||||
| 06/07/2015 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido Ofício nº 340/2015 da Receita Federal do Brasil, datado de 25.06.2015, em resposta às perguntas formuladas pelo Deputado Toninho Wandscheer, durante audiência pública em 27.05.2015. | ||||||||||||||||||||
| 05/10/2016 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | O Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, por meio de Ato datado de 22/agosto/2016, determinou na Reunião Ordinária realizada em 05/outubro/2016. o arquivamento definitivo deste requerimento tendo em vista ter alcançado o fim a que se destinou. | ||||||||||||||||||||