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RIC 290/2015
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Professor Victório Galli - PSC/MT 07/04/2015
Ementa
Requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações, acerca do Plano Nacional de Outorga de Rádios e TVs, referente ao ano de 2015, voltados para   o Estado do Mato Grosso - MT.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
17/04/2015 Aprovação pelo Presidente, Dep. Eduardo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Waldir Maranhão, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
29/04/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o parecer "ad referendum".
02/06/2015 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 747/15, de 31 de maio de 2015.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
07/04/2015 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 290/2015, pelo Deputado Professor Victório Galli (PSC-MT), que: "Requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações, acerca do Plano Nacional de Outorga de Rádios e TVs, referente ao ano de 2015, voltados para   o Estado do Mato Grosso - MT".
08/04/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA)
15/04/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Waldir Maranhão (PP-MA).
Parecer do Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA), pela aprovação.
17/04/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Eduardo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Waldir Maranhão, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
22/04/2015 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD de 23/04/15, PÁG 433 COL 01.
27/04/2015 Primeira Secretaria (1SECM)
Prazo para Resposta Externas (de 28/04/2015 a 27/05/2015)
28/04/2015 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº  408/2015, ao Ministro da Comunicações, Ricardo José Ribeiro Berzoini.
29/04/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 12:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum".
27/05/2015 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 15713/2015/SEI-MC, 27 de maio de 2015, do Ministério das Comunicações.
02/06/2015 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 747/15, de 31 de maio de 2015.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 290/2015    Histórico de Despachos
Data Despacho
17/04/2015 Aprovação pelo Presidente, Dep. Eduardo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Waldir Maranhão, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
RIC 290/2015    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 290/2015 Parecer do Relator 15/04/2015 Waldir Maranhão Parecer do Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA), pela aprovação.