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PL 1046/2015
Projeto de Lei
Situação:
Pronta para Pauta na Comissão de Cultura (CCULT)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Vicentinho Júnior - PSB/TO 07/04/2015
Ementa
Denomina "Rodovia Senador João Ribeiro" o trecho urbano da rodovia BR- 153, do km 134,8 ao km 147,8 situado na cidade de Araguaína no Estado do Tocantins.
Indexação
Denominação, trecho rodoviário, rodovia federal, Araguaína (TO), homenagem póstuma, político.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
10/04/2015 Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
Última Ação Legislativa
Data Ação
12/06/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Parecer da Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ), pela rejeição.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (2)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (7) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão de Viação e Transportes (CVT) 08/07/2015 -
Parecer do Relator, Dep. Jose Stédile (PSB-RS), pela aprovação.


15/07/2015 01:00 Reunião Deliberativa Ordinária

Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Comissão de Cultura (CCULT) 12/06/2025 -
Parecer da Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ), pela rejeição.
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) -
Tramitação
Data Andamento
07/04/2015 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Projeto de Lei n. 1046/2015, pelo Deputado Vicentinho Júnior (PSB-TO), que: "Denomina "Rodovia Senador João Ribeiro" o trecho urbano da rodovia BR- 153, do km 134,8 ao km 147,8 situado na cidade de Araguaína no Estado do Tocantins.
".
10/04/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
15/04/2015 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/04/15 PAG 364 COL 01.
20/04/2015 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
• Recebimento pela CVT.
22/04/2015 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
• A Presidente, Dep. Clarissa Garotinho (PR-RJ), avocou a relatoria desta proposição nos termos do Art. 41, VI do RICD.
23/04/2015 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 24/04/2015)
06/05/2015 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
26/05/2015 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
• Devolvida sem Manifestação.
27/05/2015 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
• Designado Relator, Dep. Jose Stédile (PSB-RS)
08/07/2015 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Jose Stédile (PSB-RS).
• Parecer do Relator, Dep. Jose Stédile (PSB-RS), pela aprovação.
15/07/2015 Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
• Aprovado por Unanimidade o Parecer.
16/07/2015 Comissão de Cultura (CCULT)
• Recebimento pela CCULT.
16/07/2015 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Parecer recebido para publicação.
03/08/2015 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 04/08/15, PÁG 428 COL 01, Letra A.
06/08/2015 Comissão de Cultura (CCULT)
• Designado Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO)
07/08/2015 Comissão de Cultura (CCULT)
• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/08/2015)
19/08/2015 Comissão de Cultura (CCULT)
• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
27/08/2015 Comissão de Cultura (CCULT)
• Devolvida sem Manifestação.
02/09/2015 Comissão de Cultura (CCULT)
• Designado Relator, Dep. João Marcelo Souza (PMDB-MA)
05/05/2016 Comissão de Cultura (CCULT)
• Devolvida sem Manifestação.
09/05/2016 Comissão de Cultura (CCULT)
• Designado Relator, Dep. Giuseppe Vecci (PSDB-GO)
05/07/2016 Comissão de Cultura (CCULT)
• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Giuseppe Vecci (PSDB-GO).
• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Giuseppe Vecci (PSDB-GO).
• Parecer do Relator, Dep. Giuseppe Vecci (PSDB-GO), pela aprovação.
13/09/2016 Comissão de Cultura (CCULT) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária
• Retirado de pauta a Requerimento da Deputada Luciana Santos.
03/11/2016 Comissão de Cultura (CCULT)
• Apresentação do Voto em Separado n. 1 CCULT, pelo Deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ).
10/10/2017 Comissão de Cultura (CCULT) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
• Retirado de pauta a Requerimento da Deputada Jandira Feghali.
11/04/2018 Comissão de Cultura (CCULT)
• (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Giuseppe Vecci, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)
31/01/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
20/02/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-186/2019.
26/02/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-290/2019.
19/03/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
• Designado Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ)
20/03/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
• Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 21/03/2019)
02/04/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
28/05/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
11/07/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
• Designado Relator, Dep. José Medeiros (PODE-MT)
03/09/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
• Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCULT, pelo Deputado José Medeiros (PODE-MT).
• Parecer do Relator, Dep. José Medeiros (PODE-MT), pela aprovação.
11/03/2021 Comissão de Cultura (CCULT)
• (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. José Medeiros, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)
29/04/2021 Comissão de Cultura (CCULT)
• Designada Relatora, Dep. Professora Rosa Neide (PT-MT)
27/05/2021 Comissão de Cultura (CCULT)
• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
17/04/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
• Designada Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ)
18/04/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
• Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 19/04/2023)
02/05/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/04/2023 a 02/05/2023). Não foram apresentadas emendas.
27/10/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
• Apresentação do PRL n. 4 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE).
• Parecer da Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ), pela rejeição.
08/11/2023 Comissão de Cultura (CCULT) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária
• Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
29/11/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Apresentação do REQ n. 4132/2023 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Vicentinho Júnior (PP/TO), que "Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 1.046/2015, que denomina 'Rodovia Senador João Ribeiro' o trecho urbano da rodovia BR- 153, do km 134,8 ao km 147,8 situado na cidade de Araguaína no Estado do Tocantins".
29/11/2023 Comissão de Cultura (CCULT) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária
• Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.
12/03/2024 Comissão de Cultura (CCULT)
• A Relatora, Dep. Talíria Petrone, deixou de ser membro da Comissão
18/03/2024 Comissão de Cultura (CCULT)
• Designada Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ)
• Mantido o parecer da Relatora, Dep. Talíria Petrone, PRL 4 CCULT.
• Parecer da Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ), pela rejeição.
20/03/2024 Comissão de Cultura (CCULT) - 13:30 Reunião Deliberativa Ordinária
• Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Autor
23/04/2024 Comissão de Cultura (CCULT)
• A Relatora, Dep. Talíria Petrone, deixou de ser membro da Comissão
12/06/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
• Designada Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ)
• Mantido o parecer da Relatora, Dep. Talíria Petrone, PRL 4 CCULT.
• Parecer da Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ), pela rejeição.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 1046/2015    Histórico de Despachos
Data Despacho
10/04/2015 Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
PL 1046/2015    Pareceres apresentados
Comissão de Cultura (CCULT)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos		 Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 1046/2015 Parecer do Relator 05/07/2016 Giuseppe Vecci Parecer do Relator, Dep. Giuseppe Vecci (PSDB-GO), pela aprovação.
PRL 2 CCULT => PL 1046/2015 Parecer do Relator 05/07/2016 Giuseppe Vecci Parecer do Relator, Dep. Giuseppe Vecci (pendente de análise)
VTS 1 CCULT => PL 1046/2015 Voto em Separado 03/11/2016 Jean Wyllys Denomina "Rodovia Senador João Ribeiro" o trecho urbano da rodovia BR- 153, do km 134,8 ao km 147,8 situado na cidade de Araguaína no Estado do Tocantins.
PRL 3 CCULT => PL 1046/2015 Parecer do Relator 03/09/2019 José Medeiros Parecer do Relator, Dep. José Medeiros (PODE-MT), pela aprovação.
PRL 4 CCULT => PL 1046/2015 Parecer do Relator 27/10/2023 Talíria Petrone Parecer da Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ), pela rejeição.
Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos		 Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 1046/2015 Parecer do Relator 08/07/2015 Jose Stédile Parecer do Relator, Dep. Jose Stédile (PSB-RS), pela aprovação.
PAR 1 CVT => PL 1046/2015 Parecer de Comissão 15/07/2015 Comissão de Viação e Transportes Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Jose Stédile (PSB-RS), pela aprovação.
PL 1046/2015    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Cultura (CCULT)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
RPD 1 CCULT => PL 1046/2015 Requerimento de Inversão de Pauta 29/11/2023 Denise Pessôa Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1046/2015
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 4132/2023 Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual 29/11/2023 Vicentinho Júnior Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 1.046/2015, que denomina "Rodovia Senador João Ribeiro" o trecho urbano da rodovia BR- 153, do km 134,8 ao km 147,8 situado na cidade de Araguaína no Estado do Tocantins.