| PRO 1/2015 CFT | |||||||||||||||||||||
| Proposta | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Transformado em Norma Jurídica | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Pauderney Avelino - DEM/AM | 07/04/2015 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Altera Norma Interna da CFT, aprovada em 22 de maio de 1996, que estabelece procedimentos para o exame de compatibilidade ou adequação orçamentária e financeira. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Requerimento | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 16/04/2015 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Aprovado, com alteração. Alteração: O Inciso I do Art. 10-A passa a vigorar com a seguinte redação: " I- estimativa do impacto orçamentário e financeiro sobre o orçamento da União, dos Estados e Municípios, quando houver". |
||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 07/04/2015 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Proposta n. 1/2015, pelo Deputado Pauderney Avelino (DEM-AM), que: "Altera Norma Interna da CFT, aprovada em 22 de maio de 1996, que estabelece procedimentos para o exame de compatibilidade ou adequação orçamentária e financeira". | ||||||||||||||||||||
| 08/04/2015 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Retirada de pauta, de ofício. | ||||||||||||||||||||
| 15/04/2015 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Retirada de pauta em virtude da ausência do autor. | ||||||||||||||||||||
| 16/04/2015 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com alteração. Alteração: O Inciso I do Art. 10-A passa a vigorar com a seguinte redação: " I- estimativa do impacto orçamentário e financeiro sobre o orçamento da União, dos Estados e Municípios, quando houver". |
||||||||||||||||||||