REQ 16/2015 CFT

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Miro Teixeira - PROS/RJ

07/04/2015

Ementa

Requerimento de Informação ao Ministro da Fazenda sobre os recursos sob análise no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF (Operação Zelotes).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/04/2015

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Aprovado com alterações no texto do requerimento

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

07/04/2015

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação do Requerimento n. 16/2015, pelo Deputado Miro Teixeira (REDE-RJ), que: "Requerimento de Informação ao Ministro da Fazenda sobre os recursos sob análise no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF (Operação Zelotes)".

08/04/2015

Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado com alterações no texto do requerimento

15/04/2015

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentado o Requerimento de Informação 334/15 que "Solicita informação ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Fazenda sobre os recursos sob análise no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF (Operação Zelotes)".

05/05/2015

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Remessa de solicitação da Primeira Secretaria ao Minsitério da Fazenda.

05/06/2015

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Recebida resposta do Ministério da Fazenda (Aviso 187/MF) pela Primeira Secretaria.

11/06/2015

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Encaminhada a resposta à CFT pela Primeira Secretaria.

18/06/2015

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Encaminhada resposta ao autor do Requerimento.

24/06/2015

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Recebimento de resposta do Ministério da Fazenda (Aviso 224/MF) pela Primeira Secretaria.

30/06/2015

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Encaminhado pedido de complementarção de resposta pela Primeira Secretaria ao Ministério da Fazenda.

02/07/2015

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Recebimento de resposta do Ministério da Fazenda (Aviso 234/MF) pela Primeira Secretaria.

05/11/2015

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Encaminhada solicitação de complementarção de resposta à Primeira Secretaria.

04/12/2015

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Recebimento de resposta do Ministério da Fazenda (Aviso 466/MF) pela Primeira Secretaria.

22/02/2016

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Encaminhada resposta ao autor do Requerimento.