| REQ 2/2015 CEHIDRIC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Newton Cardoso Jr - PMDB/MG | 07/04/2015 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita realização de Audiência Pública para debater os efeitos da crise hídrica, bem como propor medidas tendentes a minimizar os impactos da escassez de água em Minas Gerais e em outros Estados do Brasil, com os seguintes convidados: Dr. Bergson Cardoso Guimarães - Coordenador Regional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente da Bacia do Rio Grande; e Sra. Maude Barlow - Conselheira sênior da ONU para água e Co-fundadora do Projeto Planeta Azul (Blue Planet Project) |
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| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 05/12/2018 | Comissão Especial destinada a estudar e debater os efeitos da Crise Hídrica, bem como propor medidas tendentes a minimizar os impactos da escassez de água no Brasil (CEHIDRIC) Arquivado em decorrência do encerramento da Comissão Especial. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 07/04/2015 | Comissão Especial destinada a estudar e debater os efeitos da Crise Hídrica, | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 2/2015, pelo Deputado Newton Cardoso Jr (PMDB-MG), que: "Solicita realização de Audiência Pública para debater os efeitos da crise hídrica, bem como propor medidas tendentes a minimizar os impactos da escassez de água em Minas Gerais e em outros Estados do Brasil, com os seguintes convidados: Dr. Bergson Cardoso Guimarães - Coordenador Regional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente da Bacia do Rio Grande; e Sra. Maude Barlow - Conselheira sênior da ONU para água e Co-fundadora do Projeto Planeta Azul (Blue Planet Project) ". |
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| 14/04/2015 | Comissão Especial destinada a estudar e debater os efeitos da Crise Hídrica, | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | ||||||||||||||||||||
| 16/06/2015 | Comissão Especial destinada a estudar e debater os efeitos da Crise Hídrica, | ||||||||||||||||||||
| • | Realizada Audiência Pública com o convidado Bergson Cardoso Guimarães, Coordenador Regional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente da Bacia do Rio Grande. | ||||||||||||||||||||
| 05/12/2018 | Comissão Especial destinada a estudar e debater os efeitos da Crise Hídrica, | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado em decorrência do encerramento da Comissão Especial. | ||||||||||||||||||||