Arquivado conforme deliberação dos membros da Comissão.
Alteração: Inlcuir as perspectivas para execução do Plano Nacional de Educação
| REQ 14/2015 CFT | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Pauderney Avelino - DEM/AM | 07/04/2015 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita que seja convocado o Sr. Renato Janine Ribeiro, Ministro de Estado da Educação, para prestar esclarecimentos sobre as mudanças ocorridas no Fundo de Financiamento Estudantil - FIES e no Programa de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - Pronatec. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 18/05/2016 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Arquivado conforme deliberação dos membros da Comissão. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 07/04/2015 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 14/2015, pelo Deputado Pauderney Avelino (DEM-AM), que: "Solicita que seja convocado o Sr. Renato Janine Ribeiro, Ministro de Estado da Educação, para prestar esclarecimentos sobre as mudanças ocorridas no Fundo de Financiamento Estudantil - FIES e no Programa de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - Pronatec". | ||||||||||||||||||||
| 15/04/2015 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Retirado de pauta em virtude da ausência do autor. | ||||||||||||||||||||
| 16/04/2015 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado como convite, com alteração. Alteração: Inlcuir as perspectivas para execução do Plano Nacional de Educação |
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| 18/05/2016 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado conforme deliberação dos membros da Comissão. | ||||||||||||||||||||