REQ 1/2015 PLP02507 => PLP 25/2007

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PLP 25/2007

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Jorginho Mello - PR/SC

07/04/2015

Ementa

Requer sejam realizadas Audiências Públicas no âmbito das Regiões do Brasil: Centro-Oeste, Nordeste, Norte, Sudeste e Sul.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Última Ação Legislativa

Data

Ação

22/06/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 25, de 2007, do Sr. Barbosa Neto, que "dá nova redação ao caput do art. 79 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006" (Simples Nacional ou "Supersimples"), e apensados (PLP02507)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

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Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

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Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

07/04/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 1/2015, pelo Deputado Jorginho Mello (PR-SC), que: "Requer sejam realizadas Audiências Públicas no âmbito das Regiões do Brasil: Centro-Oeste, Nordeste, Norte, Sudeste e Sul".

14/04/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei

•

APROVADO com as seguintes alterações: substituição do termo "Audiências Públicas" por "Seminários Macrorregionais" e inclusão de Seminários nos Estados do Rio Grande do Sul e Paraná.

11/05/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei

•

Realizado Seminário em Porto Alegre-RS para discussão da proposta de reorganização e simplificação do Simples Nacional.

18/05/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei

•

Realizado Seminário em Belo Horizonte - MG para discussão da proposta de reorganização e simplificação do Simples Nacional.

25/05/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei

•

Realizado Seminário em São Paulo - SP para discussão da proposta de reorganização e simplificação do Simples Nacional.

02/06/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei

•

Realizado Seminário em Vitória-ES para discussão da proposta de reorganização e simplificação do Simples Nacional.

08/06/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei

•

Realizado Seminário em Rio de Janeiro -RJ para discussão da proposta de reorganização e simplificação do Simples Nacional.

09/06/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei

•

Realizado Seminário em Belém-PA para discussão da proposta de reorganização e simplificação do Simples Nacional.

15/06/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei

•

Realizado Seminário em Goiânia-GO para discussão da proposta de reorganização e simplificação do Simples Nacional.

22/06/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei

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Realizado Seminário em Florianópolis-SC para discussão da proposta de reorganização e simplificação do Simples Nacional.

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Realizado Seminário em Curitiba-PR para discussão da proposta de reorganização e simplificação do Simples Nacional.

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Arquivado