Realizada audiência pública conjunta com a CDEIC e CTASP, com a presença do Ministro de Estado da Fazenda, Sr. Joaquim Levy.
Os Deputados Luiz Carlos Hauly, Pauderney Avelino, Andres Sanchez e Aluiso Mendes subscreveram o requerimento.
| REQ 12/2015 CFT | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Alfredo Kaefer - PSDB/PR | 06/04/2015 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita seja convidado o Secretário da Receita Federal do Brasil, Sr. Jorge Antônio Deher Rachid, para participar de Audiência Pública destinada a discutir questões relacionadas com o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 29/04/2015 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Realizada audiência pública conjunta com a CDEIC e CTASP, com a presença do Ministro de Estado da Fazenda, Sr. Joaquim Levy. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 06/04/2015 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 12/2015, pelo Deputado Alfredo Kaefer (PSDB-PR), que: "Solicita seja convidado o Secretário da Receita Federal do Brasil, Sr. Jorge Antônio Deher Rachid, para participar de Audiência Pública destinada a discutir questões relacionadas com o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF". | ||||||||||||||||||||
| 08/04/2015 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado com alterações: serão realizadas duas reuniões: a primeira com o Sr. Jorge Antônio Deher Rachid e a segunda com o Sr. Carlos Alberto Freitas Barreto, ex-Secretário da Receita Federal do Brasil. Também ficou acordado que o assunto deste requerimento será debatido com o Ministro Joaquim Levy na reunião de Audiência Pública a ser realizada no dia 16 de abril deste. Os Deputados Luiz Carlos Hauly, Pauderney Avelino, Andres Sanchez e Aluiso Mendes subscreveram o requerimento. |
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| 29/04/2015 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | ||||||||||||||||||||
| • | Realizada audiência pública conjunta com a CDEIC e CTASP, com a presença do Ministro de Estado da Fazenda, Sr. Joaquim Levy. | ||||||||||||||||||||