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RIC 274/2015
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Luiza Erundina - PSB/SP 01/04/2015
Ementa
Requer informação do Ministro de Estado da Fazenda sobre a tributação e impacto, para as contas externas, da distribuição de lucros e dividendos e da remessa de lucro ao exterior pelas empresas.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
17/04/2015 Aprovação pelo Presidente, Dep. Eduardo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Waldir Maranhão, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
29/04/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o parecer "ad referendum".
27/05/2015 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 728/15, de 27 de maio de 2015.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
01/04/2015 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 274/2015, pela Deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que: "Requer informação do Ministro de Estado da Fazenda sobre a tributação e impacto, para as contas externas, da distribuição de lucros e dividendos e da remessa de lucro ao exterior pelas empresas".
06/04/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA)
15/04/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Waldir Maranhão (PP-MA).
Parecer do Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA), pela aprovação.
17/04/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Eduardo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Waldir Maranhão, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
22/04/2015 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD de 23/04/15, PÁG 416 COL 01.
27/04/2015 Primeira Secretaria (1SECM)
Prazo para Resposta Externas (de 28/04/2015 a 27/05/2015)
28/04/2015 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº  416/2015, ao Ministro da Fazenda, Joaquim Vieira Ferreira Levy.
29/04/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 12:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum".
26/05/2015 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Aviso nº 172/MF, de 26 de maio de 2015, do Ministério da Fazenda.
27/05/2015 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 728/15,  de 27 de maio de 2015.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 274/2015    Histórico de Despachos
Data Despacho
17/04/2015 Aprovação pelo Presidente, Dep. Eduardo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Waldir Maranhão, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
RIC 274/2015    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 274/2015 Parecer do Relator 15/04/2015 Waldir Maranhão Parecer do Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA), pela aprovação.