REQ 72/2003 CME

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

João Caldas - PL/AL

12/06/2003

Ementa

Requer sejam convocados a Exma. Sra. Ministra de Minas e Energia e o Exmo Sr. Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e convidados representantes da indústria automobilística brasileira, e dos produtores do setor sucroalcooleiro das regiões NORTE / NORDESTE e SUL / SUDESTE / CENTRO-OESTE do país, para debater em Audiência Pública, questões sobre a situação atual do Programa Nacional do Álcool e a posição do Governo sobre a política adequada para o setor.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

25/06/2003

Comissão de Minas e Energia (CME)
Aprovado o Requerimento, que foi subscrito pelo Deputado João Pizzolatti, com a alteração de convocação para convite.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/06/2003

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do Requerimento pelo Dep. João Caldas

25/06/2003

Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Aprovado o Requerimento, que foi subscrito pelo Deputado João Pizzolatti, com a alteração de convocação para convite.