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PL 1015/2015
Projeto de Lei
Situação:
Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Dr. Jorge Silva - PROS/ES, Sergio Vidigal - PDT/ES 31/03/2015
Ementa
Altera a Lei nº 4.119, de 27 de agosto de 1962, que "Dispõe sobre os cursos de formação em psicologia e regulamenta a profissão de psicólogo", para fixar o piso salarial da categoria.
Indexação
Alteração, lei federal, fixação, piso salarial, psicólogo, critério, reajuste.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
11/05/2015 Deferido o Requerimento n. 1.633/2015, conforme o seguinte teor de despacho:  Defiro o pedido contido no Requerimento n. 1.633/2015. Desapense-se o Projeto de Lei n. 1.015/2015 do Projeto de Lei n. 769/2015. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL 1.015/2015: À CTASP, à CFT (art. 54 do RICD) e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário.][ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL 769/2015: À CSSF, à CTASP e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário.]
Última Ação Legislativa
Data Ação
11/05/2022 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Designado Relator, Dep. Enio Verri (PT-PR)
31/01/2023 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Enio Verri, deixou de ser membro da Comissão
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (6)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (6) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (1) Recursos (0)
Histórico de despachos (3) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) 20/08/2015 -
Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação.


21/10/2015 12:00 Reunião Deliberativa Ordinária

Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Leonardo Monteiro.
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) 28/09/2021 -
Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária.
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) -
Tramitação
Data Andamento
31/03/2015 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Projeto de Lei n. 1015/2015, pelo Deputado Dr. Jorge Silva (PROS-ES), que: "Altera a Lei nº 4.119, de 27 de agosto de 1962, que "Dispõe sobre os cursos de formação em psicologia e regulamenta a profissão de psicólogo", para fixar o piso salarial da categoria".
14/04/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Apense-se à(ao) PL-769/2015. Por oportuno, determino que a Comissão de Finanças e Tributação deverá pronunciar-se sobre a adequação financeira e orçamentária da matéria. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
• Apense-se à(ao) PL-769/2015. Por oportuno, determino que a Comissão de Finanças e Tributação deverá pronunciar-se sobre a adequação financeira e orçamentária da matéria. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
15/04/2015 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
• Recebimento pela CSSF.
15/04/2015 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/04/15 PAG 344 COL 01.
30/04/2015 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 1633/2015, pelo Deputado Dr. Jorge Silva (PROS-ES), que: "Requer a desapensação do PL nº 1.015, de 2015, que tramita apensado ao PL nº 769, de 2015".
11/05/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Deferido o Requerimento n. 1.633/2015, conforme o seguinte teor de despacho:  Defiro o pedido contido no Requerimento n. 1.633/2015. Desapense-se o Projeto de Lei n. 1.015/2015 do Projeto de Lei n. 769/2015. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL 1.015/2015: À CTASP, à CFT (art. 54 do RICD) e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário.][ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL 769/2015: À CSSF, à CTASP e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário.]
13/05/2015 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• À CSSF o Memorando nº 73/15 - COPER solicitando a devolução deste.
15/05/2015 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
• Devolução à CCP, em atendimento ao Memo. 73/15 - COPER.
18/05/2015 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
• Recebimento pela CTASP.
18/06/2015 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
• Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)
19/06/2015 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/06/2015)
01/07/2015 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
20/08/2015 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO).
• Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação.
14/10/2015 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 10:00
• Retirado de pauta "ex-officio".
21/10/2015 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 10:00
• Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Leonardo Monteiro.
28/10/2015 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Parecer recebido para publicação.
28/10/2015 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
• Recebimento pela CFT.
29/10/2015 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD de 30/10/15 PÁG 325 COL 01, Letra A.
13/11/2015 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
• Designado Relator, Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI)
16/11/2015 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/11/2015)
26/11/2015 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
12/12/2016 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
• Apresentação do Requerimento n. 283/2016, pelo Deputado Rodrigo Martins (PSB-PI), que: "Solicita ao Senhor Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão informações relativas ao impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 1.015, de 2015, que Altera a Lei nº 4.119, de 27 de agosto de 1962, que 'Dispõe sobre os cursos de formação em psicologia e regulamenta a profissão de psicólogo', para fixar o piso salarial da categoria".
19/12/2016 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
• Encaminhado ao Ministério da Fazenda.
• Encaminhado por email ao Ministério do Palenejamento, Desenvolvimento e Gestão.
09/08/2017 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
• Recebida a resposta do Ministério da Fazenda e encaminhada ao Relator.
16/11/2017 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Rodrigo Martins (PSB-PI).
• Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI)), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com emenda.
04/12/2017 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
• Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 388/2017, pelo Deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), que: "requerimento de audiência publica para discutir o pl 1015/2015".
05/12/2017 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
• Recebido o Informativo da CONOF.
06/12/2017 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
• Aprovado requerimento n. 388/2017 do Sr. Darcísio Perondi que rEQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PUBLICA PARA DISCUTIR O PL 1015/2015.
06/12/2017 Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa
• Retirado de pauta, de ofício, em razão da aprovação do Requerimento 388/2017.
06/06/2018 Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa
• Não deliberado face o encerramento da reunião por acordo dos Srs. Líderes.
13/06/2018 Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa
• Não deliberado face o encerramento da reunião por acordo dos Srs. Líderes.
20/06/2018 Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa
• Não deliberado face o inicío da Ordem do Dia do Plenário.
26/06/2018 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
• Apresentação do Requerimento n. 437/2018, pelo Deputado João Paulo Kleinübing (DEM-SC), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir o PL 1015/2015".
11/07/2018 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
• Aprovado requerimento n. 437/2018 do Sr. João Paulo Kleinübing que requer a realização de Audiência Pública para discutir o PL 1015/2015.
11/07/2018 Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa
• Não deliberado face o encerramento da reunião por acordo dos Srs. Líderes.
12/12/2018 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Requerimento n. 9357/2018, pelo Deputado Sergio Vidigal (PDT-ES), que: "Requer a minha inclusão como coautor nas proposições abaixo relacionadas, todas de autoria do Deputado Federal Dr. Jorge Silva".
21/12/2018 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Deferido o Requerimento n. 9.357/2018, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro, exceto quanto ao Projeto de Lei n. 7417/2014, arquivado definitivamente. Publique-se."
31/01/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
31/01/2019 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
• (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Rodrigo Martins, deixou de ser membro da Comissão
20/02/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-210/2019.
11/11/2019 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
• Designado Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM)
12/11/2019 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
• Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 13/11/2019)
27/11/2019 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/11/2019 a 27/11/2019). Não foram apresentadas emendas.
05/08/2021 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
• Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pelo Deputado Sidney Leite  (PSD/AM).
• Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária.
12/08/2021 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
• Devolvido ao Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM)
24/08/2021 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
• Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CFT, pelo Deputado Sidney Leite  (PSD/AM).
• Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária.
27/08/2021 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
• Devolvido ao Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), para reexame.
28/09/2021 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
• Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CFT, pelo Deputado Sidney Leite  (PSD/AM).
• Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária.
06/10/2021 Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 09:30 Reunião Deliberativa
• Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta dos Dep. Alexis Fonteyne, Sanderson e Jerônimo Goergen. Contra os votos dos Dep. Elias Vaz, Afonso Florence e Sidney Leite.
07/10/2021 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
• Apresentação do Requerimento n. 77/2021, pelo Deputado Alexis Fonteyne  (NOVO/SP), que "Altera a Lei nº 4.119, de 27 de agosto de 1962, que 'Dispõe sobre os cursos de formação em psicologia e regulamenta a profissão de psicólogo', para fixar o piso salarial da categoria".
13/10/2021 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
• Aprovado requerimento n. 77/2021 do Sr. Alexis Fonteyne que altera a Lei nº 4.119, de 27 de agosto de 1962, que "Dispõe sobre os cursos de formação em psicologia e regulamenta a profissão de psicólogo", para fixar o piso salarial da categoria.
13/10/2021 Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 09:00 Reunião Deliberativa
• Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Dep. Alexis Fonteyne.
14/10/2021 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
• Informativo da CONOF
17/11/2021 Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 09:00 Reunião Deliberativa
• Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Sanderson
27/04/2022 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
• (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Sidney Leite, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)
11/05/2022 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
• Designado Relator, Dep. Enio Verri (PT-PR)
31/01/2023 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
• (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Enio Verri, deixou de ser membro da Comissão
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 1015/2015    Emendas apresentadas
PL 1015/2015    Histórico de Despachos
Data Despacho
14/04/2015 Apense-se à(ao) PL-769/2015. Por oportuno, determino que a Comissão de Finanças e Tributação deverá pronunciar-se sobre a adequação financeira e orçamentária da matéria. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
14/04/2015 Apense-se à(ao) PL-769/2015. Por oportuno, determino que a Comissão de Finanças e Tributação deverá pronunciar-se sobre a adequação financeira e orçamentária da matéria. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
11/05/2015 Deferido o Requerimento n. 1.633/2015, conforme o seguinte teor de despacho:  Defiro o pedido contido no Requerimento n. 1.633/2015. Desapense-se o Projeto de Lei n. 1.015/2015 do Projeto de Lei n. 769/2015. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL 1.015/2015: À CTASP, à CFT (art. 54 do RICD) e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário.][ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL 769/2015: À CSSF, à CTASP e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário.]
PL 1015/2015    Pareceres apresentados
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos		 Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 1015/2015 Parecer do Relator 16/11/2017 Rodrigo Martins Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI)), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com emenda.
PRL 2 CFT => PL 1015/2015 Parecer do Relator 05/08/2021 Sidney Leite Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária.
PRL 3 CFT => PL 1015/2015 Parecer do Relator 24/08/2021 Sidney Leite Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária.
PRL 4 CFT => PL 1015/2015 Parecer do Relator 28/09/2021 Sidney Leite Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária.
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos		 Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 1015/2015 Parecer do Relator 20/08/2015 Flávia Morais Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação.
PAR 1 CTASP => PL 1015/2015 Parecer de Comissão 21/10/2015 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Leonardo Monteiro..
Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação.
PL 1015/2015    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 283/2016 CFT => PL 1015/2015 Requerimento 12/12/2016 Rodrigo Martins Solicita ao Senhor Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão informações relativas ao impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 1.015, de 2015, que Altera a Lei nº 4.119, de 27 de agosto de 1962, que "Dispõe sobre os cursos de formação em psicologia e regulamenta a profissão de psicólogo", para fixar o piso salarial da categoria.
REQ 388/2017 CFT => PL 1015/2015 Requerimento de Audiência Pública 04/12/2017 Darcísio Perondi REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PUBLICA PARA DISCUTIR O PL 1015/2015.
REQ 437/2018 CFT => PL 1015/2015 Requerimento 26/06/2018 João Paulo Kleinübing Requer a realização de Audiência Pública para discutir o PL 1015/2015.
REQ 77/2021 CFT Requerimento 07/10/2021 Alexis Fonteyne Altera a Lei nº 4.119, de 27 de agosto de 1962, que "Dispõe sobre os cursos de formação em psicologia e regulamenta a profissão de psicólogo", para fixar o piso salarial da categoria.
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 1633/2015 => PL 769/2015 Requerimento de Desapensação 30/04/2015 Dr. Jorge Silva Requer a desapensação do PL nº 1.015, de 2015, que tramita apensado ao PL nº 769, de 2015
REQ 9357/2018 => PL 4329/2012 Requerimento 12/12/2018 Sergio Vidigal Requer a minha inclusão como coautor nas proposições abaixo relacionadas, todas de autoria do Deputado Federal Dr. Jorge Silva.