SBR 1 CME => PL 2457/2011

Subemenda de Relator

Acessória de:

PL 2457/2011

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Paulo Magalhães - PSD/BA

31/03/2015

Ementa

Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), e a Lei nº 4.380, de 21 de agosto de 1964, que dispõe sobre o Sistema Financeiro da Habitação, para instituir mecanismos de estímulo à instalação de sistemas de coleta, armazenamento e utilização de águas pluviais em edificações públicas e privadas.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/03/2015

Comissão de Minas e Energia (CME)
Apresentação da Subemenda de Relator n. 1 CME, pelo Deputado Paulo Magalhães (PSD-BA).

Tramitação

Data

Andamento

31/03/2015

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação da Subemenda de Relator n. 1 CME, pelo Deputado Paulo Magalhães (PSD-BA).