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| CON 3/2015 | |||||||||||||||||||||
| Consulta | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS | 31/03/2015 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Consulta do Presidente da Câmara dos Deputados, na condição de membro do Conselho de Defesa Nacional, o projeto de pesquisa intitulado "Produção de sementes de erva mate geneticamente melhoradas para produção de massa foliar", conforme pedido constante do Processo MMA nº 02000.002577/2012-23, para fins de desenvolvimento tecnológico. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões | . | ||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | |||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | ||||||||||||||||||||
| 31/03/2015 | Numere-se como consulta desta Presidência e encaminhe-se à Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN, para se pronunciar acerca da matéria, na forma do art. 126, caput, combinado com o art. 32, XV, “h”, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD. Publique-se. | ||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 31/03/2015 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Consulta n. 3/2015, pelo PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, que: "Consulta do Presidente da Câmara dos Deputados, na condição de membro do Conselho de Defesa Nacional, o projeto de pesquisa intitulado 'Produção de sementes de erva mate geneticamente melhoradas para produção de massa foliar', conforme pedido constante do Processo MMA nº 02000.002577/2012-23, para fins de desenvolvimento tecnológico. ". |
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| 31/03/2015 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Numere-se como consulta desta Presidência e encaminhe-se à Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN, para se pronunciar acerca da matéria, na forma do art. 126, caput, combinado com o art. 32, XV, “h”, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD. Publique-se. | ||||||||||||||||||||
| 08/04/2015 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebimento pela CREDN. | ||||||||||||||||||||
| 07/05/2015 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) | ||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Átila Lins (PSD-AM) | ||||||||||||||||||||
| 15/05/2015 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CREDN, pelo Deputado Átila Lins (PSD-AM). | ||||||||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Átila Lins (PSD-AM), recomendando ao Exmo. Presidente da Câmara dos Deputados que se manifeste em favor da anuência, pelo Conselho de Defesa Nacional, do projeto de pesquisa intitulado "Produção de sementes de erva mate geneticamente melhoradas para produção de massa foliar", conforme pedido constante do Processo MMA nº 02000.002577/2012-23. | ||||||||||||||||||||
| 27/05/2015 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 09:30 | ||||||||||||||||||||
| • | Retirada de pauta. | ||||||||||||||||||||
| 10/06/2015 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 10:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Retirada de pauta, | ||||||||||||||||||||
| 17/06/2015 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 10:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Retirada de pauta. | ||||||||||||||||||||
| 24/06/2015 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 10:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Retirada de pauta. | ||||||||||||||||||||
| 02/07/2015 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 11:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Retirada de pauta. | ||||||||||||||||||||
| 08/07/2015 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 10:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Parecer. | ||||||||||||||||||||
| 09/07/2015 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||
| • | Parecer recebido para publicação. | ||||||||||||||||||||
| 10/07/2015 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional publicado no DCD do dia 11/07/15 PÁG 213 COL 01 - Letra A. | ||||||||||||||||||||
| 29/07/2015 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Oficie-se ao interessado, informando que a Presidência da Câmara dos Deputados manifesta-se favoravelmente à concessão da anuência prévia requerida no processo em epígrafe, na forma do parecer da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional à Consulta n. 3/2015, de autoria desta Presidência. Publique-se. | ||||||||||||||||||||