| REQ 1244/2015 | |||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Moção | |||||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||||
| Andre Moura - PSC/SE | 31/03/2015 | ||||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||||
| Requer que seja aprovada manifestação de apoio à participação da República da China (Taiwan), como observador geral, na 39ª Assembleia Geral e Técnica da Organização Internacional de Aviação Civil (ICAO sigla em inglês), em setembro de 2016, na cidade de Montreal, Canadá. | |||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | |||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | ||||||||||||||||||||||
| 06/05/2015 | Submeta-se o Requerimento n. 1.244/2015 à apreciação da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, a quem compete a iniciativa de manifestações concernentes a ato ou acontecimento internacional, nos termos do art. 117, § 4º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se. | ||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||||
| 06/05/2015 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Submeta-se o Requerimento n. 1.244/2015 à apreciação da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, a quem compete a iniciativa de manifestações concernentes a ato ou acontecimento internacional, nos termos do art. 117, § 4º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se. |
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| 02/07/2015 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) Aprovado o requerimento |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | ||||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||||
| 31/03/2015 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Requerimento de Moção n. 1244/2015, pelo Deputado Andre Moura (PSC-SE), que: "Requer que seja aprovada manifestação de apoio à participação da República da China (Taiwan), como observador geral, na 39ª Assembleia Geral e Técnica da Organização Internacional de Aviação Civil (ICAO sigla em inglês), em setembro de 2016, na cidade de Montreal, Canadá". | ||||||||||||||||||||||
| 06/05/2015 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Submeta-se o Requerimento n. 1.244/2015 à apreciação da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, a quem compete a iniciativa de manifestações concernentes a ato ou acontecimento internacional, nos termos do art. 117, § 4º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se. | ||||||||||||||||||||||
| 06/05/2015 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||
| • | Publicação inicial no DCD do dia 07/05/2015 | ||||||||||||||||||||||
| 06/05/2015 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) | ||||||||||||||||||||||
| • | Recebimento pela CREDN. | ||||||||||||||||||||||
| 02/07/2015 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 11:00 | ||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento | ||||||||||||||||||||||